Carga fiscal representou 34,8% do PIB - 2020

 I Parte


Copia para o blogue o Resumo do destaque, e inclui ao longo deste, as sete (3 gráficos e 4 quadros) imagens do PDF que sustentam as respectivas afirmações.
NOTA: Assinala nas imagens os valores referidos no texto.

II Parte

1. Admitindo que Portugal deseja aproximar a sua fiscalidade da média da UE, indica que impostos deverá descer/subir?

2. Apenas relativamente aos seis países fundadores da UE (CEE, 1957), compara Portugal com estes, quanto ao peso das contribuições sociais efectivas na carga fiscal.



1º parte

Em 2020, a carga fiscal diminuiu 4,7% em termos nominais, atingindo 70,4 mil milhões de euros, o que corresponde a 34,8% do PIB (34,5% no ano anterior). Portugal manteve em 2020 uma carga fiscal significativamente inferior à média da União Europeia (-3,8 pontos percentuais, p.p.).
A receita com impostos diretos diminuiu 3,7%, refletindo sobretudo a evolução da receita do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) de -17,9%. Pelo contrário, a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) cresceu 3,1% refletindo nomeadamente as medidas de proteção do emprego e das remunerações no contexto pandémico. Por razões semelhantes, as contribuições sociais efetivas mantiveram uma variação positiva (1,2%).
Os impostos indiretos, com um decréscimo de 9%, constituíram a componente que mais contribuiu para a redução da receita fiscal. A receita com o imposto sobre o valor acrescentado contraiu-se 10,6%, destacando-se ainda, entre os restantes impostos indiretos, a variação negativa da receita com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (-9,4%). Registaram-se também decréscimos nas receitas com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (-6,1%), com o imposto de selo (-4,1%), com o imposto municipal sobre imóveis (-1,7%) e com o imposto sobre o tabaco (-0,6%). A redução mais significativa (-39,8%) ocorreu na receita com o imposto sobre veículos que regressou ao nível de 2014.
Em 2018, ano mais recente com a informação detalhada necessária para o seu cálculo, o GAP do IVA (ver caixa no final) foi estimado em 415 milhões de euros, o que equivale a 2,3% do IVA cobrado no ano, traduzindo uma diminuição de 0,5 pontos percentuais face a 2017 (481 milhões de euros).


Em 2020, a carga fiscal diminuiu 4,7%, em termos nominais, atingindo 70,4 mil milhões de euros
corresponde a 34,8% do PIB (34,5% no ano anterior). Portugal manteve em 2020 uma carga fiscal significativamente inferior à média da União Europeia (-3,8 pontos percentuais, p.p.).

A receita com impostos diretos diminuiu 3,7%, refletindo sobretudo a evolução da receita do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) de -17,9%. Pelo contrário, a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) cresceu 3,1% refletindo nomeadamente as medidas de proteção do emprego e das remunerações no contexto pandémico.
 Por razões semelhantes, as contribuições sociais efetivas mantiveram uma variação positiva (1,2%).


Os impostos indiretos, com um decréscimo de 9%, constituíram a componente que mais contribuiu para a redução da receita fiscal. 

 A receita com o imposto sobre o valor acrescentado contraiu-se 10,6%, destacando-se ainda, entre os restantes impostos indiretos, a variação negativa da receita com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (-9,4%). Registaram-se também decréscimos nas receitas com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (-6,1%), com o imposto de selo (-4,1%), com o imposto municipal sobre imóveis (-1,7%) e com o imposto sobre o tabaco (-0,6%).  A redução mais significativa (-39,8%) ocorreu na receita com o imposto sobre veículos que regressou ao nível de 2014. 

Em 2018, ano mais recente com a informação detalhada necessária para o seu cálculo, o GAP do IVA (ver caixa no final) foi estimado em 415 milhões de euros, o que equivale a 2,3% do IVA cobrado no ano, traduzindo uma diminuição de 0,5 pontos percentuais face a 2017 (481 milhões de euros).




2º parte


1) Os impostos diretos devem subir e os impostos indiretos devem descer.
2) Em todos os 6 países os pesos são superiores aos de Portugal.

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