Orçamento do Estado - Conceitos Fundamentais - I Parte (2020)

1. O papel do Estado não se encontra definido cientificamente, mas os economistas distinguem duas correntes de opinião. Explicite-as.

As duas correntes de opinião que os economistas conseguem distinguir sao o agente regulador ou o agente interviniente.

Em que depende de opções politicas ou doutrinais, em que se for liberal ou monetarista o estado deve limitar se a regular o funcionamento do mercado, e se for intervencionista ou Keynesianos o estado deve intervir com politicas contra- cíclicas e investir quando a economia se encontra entre depressão .

2. O que é o Orçamento de Estado? (OGE)
o orçamento de estado e um instrumento que gere e  preve as receitas despesas publicas para o seguinte ano e e´ apresentado pela assembleia da republica e o governo .


3. Utiliza a classificação funcional das despesas públicas para distinguir as doutrinas liberais das intervencionistas.



4. Refere inconvenientes da utilização das receitas patrimoniais e das receitas creditícias no financiamento das despesas públicas.
o problema e´ que so se consegue privar uma vez e originam divida publica .


5. Distingue:

a) Taxas de Impostos;

as taxas tem haver com os serviços, e quem os usa paga e quem nao usar nao paga e os impostos nao tem nenhuma finalidade fixa 

b) Impostos de Contribuições para a Segurança Social;

sao os impostos diretos que incidem sobre o rendimento ou património

c) Despesas Correntes de Despesas de Capital.

As despesas correntes ocorre dum determinado ano e esgotam-se no mesmo, e as despesas de capital , ocorre dum determinado ano mas os efeitos prolongam se nos anos seguintes 

6. Define os seguintes conceitos de Saldo Orçamental:
a) Saldo Corrente;

o saldo corrente e as receitas  correntes menos as despesas correntes e os efeitos esgotam nesse ano

b) Saldo de Capital;

o saldo de capital e as receitas de capital menos as despesas de capital e os efeitos sao no ano seguinte 

c) Saldo Global ou Efectivo;

E o saldo mais importante porque indica a necessidade de recorrer ao défice ou a capacidade de diminuir o superavit.
d) Saldo Primário;

 indica qual seria o saldo se nao houvesse divida publica.

 

e) Saldo Estrutural.

nao conta com o saldo global e primário, excluindo medidas temporárias e factores especiais 

7. Refere o significado do Saldo Efectivo (ou Saldo Global).
E o saldo mais importante porque indica a necessidade de recorrer ao défice ou a capacidade de diminuir o superavit.


8. Refere o significado do Saldo Primário.

 indica qual seria o saldo se nao houvesse divida publica.

 

9. Refere o significado do Saldo Estrutural.

 o saldo global e primário, excluindo medidas temporárias e factores especiais 

10. Utilizando os dados do PORDATA, represente (PREVIEW) despesas, receitas e défice/excedente em % do PIB. Identifique o saldo orçamental representado.



11. Na newsrelease de 27/FEV/2020, o EuroStat apresenta a despesa pública por funções, em percentagem do PIB * (Backup), nos vários países da UE27/2020.
Verifique se a economia portuguesa é mais ou menos intervencionista que a Área Euro, calculando a diferença em pp para o total e as quatro funções mais importantes. Comente. (Imagem de ajuda)