Orçamento do Estado - Conceitos Fundamentais - II Parte

 11. Explicita a “Regra de Ouro” das Finanças Públicas.

a regra de ouro é que o saldo  corrente deve ser superavitario que não devem ser pagas despesas correntes com receitas de capital. O saldo estrutural anual não deve exceder 0,5%  do pib que é o objectivo de médio prazo defenido na PEC. o limite da divida publica do pais é 60% e se ultrapassar o estado é obrigado a reduzir. 

12. Justifica a criação do conceito de Saldo Estrutural pela União Europeia.

O saldo estrutural corresponde ao saldo orçamental observado, ajustado do ciclo económico e dos efeitos de medidas temporárias e de medidas não recorrentes, e o saldo estrutural não é directamente observável , sendo necessário estimá-lo.
Entre 2010 e 2012 aproximadamente metade das redução do saldo global reflecte os efeitos de medidas temporárias e factores especiais. Estes números mostram a persistência num ajustamento baseado em medias de curto prazo  que dificilmente podem guiar as expectativas dos agentes económicos e reduzir a incerteza com respeito à orientação política.


13. Perez Metelo refere que a nova LEO “vai condicionar o futuro de todos nós nos próximos 20 anos (...) PS/PSD/CDS acordaram como actuar ao nível da despesa, e sobretudo ao nível de redução da Dívida” (vídeo * Backup). Comenta a regra que destacou no seu comentário.
A LEO determina duas regras  importantes o defice estrutural não deve ultrapassar o  objectivo a médio prazo em mais de 0,5% do pib  defenido pela PEC e quando esta acima de 3% do pib, o limite da divida do pais é estabelecida em 60% e quando fica acima o estado é obrigado a reduzir em pelo menos 1/20.


14. Identifica, por ordem decrescente, os quatro anos em que a Dívida Pública mais cresceu (2007-2020).

Os quatro anos em que a divida publica mais cresceu foi em :

-2020(18,6) covid 

- 2012(14,6)

-2011(14,2) empréstimos feito pela TROIKA

-2013(2,4)

15. No ano em que a dívida mais subiu (Quadro 7), identifique o contributo para a variação da dívida (em pp do PIB) das variáveis (a) juros, (b) crescimento do PIB e (c) saldo primário. Relacione os contributos com o sinal da taxa de crescimento do PIB e do saldo primário.

a) os juros contribuíram para o aumento da dívida.

b) o pib contribui os 8,3pp para aumentar a divida publica de uma forma positiva  e isso quer dizer que o pib diminuiu
c) o saldo primário contribui 2,9 pp para aumentar a divida e foi negativo nesse ano

16. Explicita a relação que se deverá observar entre a taxa de juro implícita na dívida e a taxa de crescimento do PIB para que se reduza o rácio Dívida/PIB.
Quando a taxa de juro sobe o racio tamberm sobe e se a taxa de crescimento do PIB subir a divida/ PIB desce.


17. Utilizando o simulador-economiax-divida-publica (inspirado neste, (e nisto) apresente para os dois cenários da economia portuguesa, os valores das variáveis (a) Crescimento do PIB real, (b) Taxa de juro cobrada ao Estado e (c) Saldo Primário.
- Cenário Optimista, a divida pública ficará abaixo de 60% até 2035

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1cr0LbdFmAjPNLk-2aYQCymoTl1d6iHrs5-bba6BDmJI/edit?usp=sharing

- Cenário Pessimista, a divida pública ficará acima de 120% até 2035

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1FrSusTzy8WXpm3haeMp8bb02VwYCx-TP_sSBZCoQyN0/edit?usp=sharing

Comente os cenários acima na perspectiva de economistas que defendam o papel do Estado como agente (1) regulador versus (2) interveniente.